Termos de Uso

⚠️ Aviso Importante: Este conteúdo tem fins estritamente educativos e informativos. Não substitui diagnóstico, aconselhamento ou tratamento profissional. Em caso de crise, risco de autolesão ou emergência, ligue para o CVV (188) ou procure um serviço de saúde imediatamente.

Termos de Uso – Como Viver Bem

Última atualização: 18 de junho de 2026

Olá, seja bem-vindo(a) ao Como Viver Bem (comoviverbem.com.br/).

Antes de mergulhar em nossos conteúdos, precisamos conversar sobre algumas regras importantes que regem o uso deste site. Estes Termos de Uso foram elaborados com cuidado para proteger tanto você, leitor, quanto o trabalho editorial desenvolvido por Divino Luciano Belmiro e sua equipe.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer conteúdo deste portal, você declara estar de acordo com todas as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com algum ponto, pedimos gentilmente que não utilize nossos serviços.

Recomendamos a leitura atenta deste documento. Ele faz parte do nosso compromisso com a transparência, um dos pilares fundamentais quando se trata de temas sensíveis como saúde mental e bem-estar emocional.

1. Identificação do Responsável

O portal Como Viver Bem é um projeto editorial de responsabilidade de:

• Nome: Divino Luciano Belmiro
• Atividade: Psicanalista Clínico e Graduado em Terapia Complementar Integrativa
• Finalidade do Site: Produção e divulgação de conteúdo educativo sobre saúde mental, psicanálise, terapias integrativas e desenvolvimento pessoal
• Endereço Digital: comoviverbem.com.br/
• Contato: contato@comoviverbem.com.br

2. Aceitação dos Termos

2.1. Vinculação

Ao acessar o Como Viver Bem, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem as nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Isenção de Responsabilidade — documentos que complementam e integram este acordo.

2.2. Capacidade Legal

Você declara ter capacidade legal para aceitar estes termos, sendo maior de 18 anos ou possuindo autorização de responsável legal para utilizar o site.

2.3. Alterações Unilaterais

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. A data da “Última atualização” no topo desta página indicará a vigência da versão vigente. Recomendamos consultas periódicas a este documento.

3. Natureza do Conteúdo e Finalidade Educacional

3.1. Caráter Educativo

Todo o conteúdo publicado no Como Viver Bem — artigos, vídeos, podcasts, infográficos, exercícios práticos, reflexões e quaisquer outros materiais — possui finalidade estritamente educativa, informativa e de apoio à reflexão pessoal.

3.2. Nicho YMYL (Your Money Your Life)

Reconhecemos que atuamos em um nicho classificado pelo Google como YMYL (Your Money Your Life), ou seja, temas que podem impactar diretamente a saúde, segurança, bem-estar ou estabilidade financeira dos leitores. Por isso, adotamos padrões elevados de:

• Precisão: Conteúdo baseado em literatura psicanalítica, científica e diretrizes de organizações reconhecidas;
• Transparência: Identificação clara do autor e de suas qualificações;
• Responsabilidade: Avisos legais em todas as publicações;
• Encaminhamento Ético: Indicação constante para busca de acompanhamento profissional.

3.3. Não Substitui Acompanhamento Profissional

Reforçamos: as informações aqui publicadas NÃO substituem, em nenhuma hipótese:

• Consulta médica, psiquiátrica ou psicológica presencial;
• Diagnóstico profissional de transtornos mentais ou condições de saúde;
• Prescrição de medicamentos, terapias ou tratamentos;
• Aconselhamento individualizado com profissionais habilitados;
• Acompanhamento terapêutico contínuo.

Cada pessoa possui uma história única. O que ressoa com um leitor pode não ser adequado para outro. Por isso, nunca ignore o conselho de um profissional de saúde qualificado nem demore a buscá-lo com base em informações lidas neste site.

4. Emergências e Situações de Crise

O conteúdo do Como Viver Bem não é adequado para situações de emergência ou crise aguda.

🚨 Se você está em crise:

• CVV (Centro de Valorização da Vida): ligue 188 (24h, gratuito, todo o Brasil) ou acesse cvv.org.br para chat e e-mail;
• SAMU: 192;
• UPA ou Pronto-Socorro mais próximo;
• CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) da sua região;
• Bombeiros: 193 | Polícia: 190.

Se você ou alguém que você conhece está em risco imediato de autolesão ou suicídio, busque ajuda profissional imediatamente.

5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

5.1. Titularidade

Todo o conteúdo original publicado no Como Viver Bem — incluindo textos, imagens, ilustrações, vídeos, áudios, logotipos, design, layout, código-fonte e compilação de dados — é de propriedade exclusiva de Divino Luciano Belmiro, protegido pela Lei de Direitos Autorais Brasileira (Lei nº 9.610/98) e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

5.2. Uso Permitido

Você está autorizado a:

• Ler e consultar o conteúdo para uso pessoal e não comercial;
• Compartilhar links diretos para as páginas do site em redes sociais, mensagens ou outros meios;
• Citar trechos curtos (até 300 caracteres ou 10% do texto, o que for menor), desde que haja:
• Crédito claro ao autor (Divino Luciano Belmiro);
• Link direto e visível para a página original em comoviverbem.com.br/;
• Indicação de que o conteúdo foi extraído do Como Viver Bem.

5.3. Uso Proibido

Sem autorização prévia, expressa e por escrito, é expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir, publicar, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site;
• Criar obras derivadas, adaptações, traduções ou modificações baseadas em nosso material;
• Remover, alterar ou ocultar avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade;
• Utilizar nosso conteúdo para treinar sistemas de inteligência artificial sem autorização;
• Fazer “scraping” (raspagem) automatizada de dados ou conteúdo do site;
• Utilizar nosso conteúdo em materiais impressos, cursos, palestras ou produtos digitais sem prévia autorização.

5.4. Solicitação de Autorização

Para usos que extrapolam as permissões acima (como reprodução integral, uso comercial, parcerias editoriais ou adaptações), entre em contato através do e-mail contato@comoviverbem.com.br com o assunto “Solicitação de Uso de Conteúdo”.

5.5. Denúncia de Violações

Caso identifique uso indevido de nosso conteúdo em outros sites ou plataformas, informe-nos imediatamente. Tomaremos as medidas legais cabíveis para proteção de nossos direitos.

6. Conduta do Usuário e Uso Aceitável

Ao interagir com o Como Viver Bem — seja através de comentários, formulários de contato, newsletters ou outras formas de comunicação —, você concorda em:

6.1. Comportamentos Obrigatórios

• Agir com respeito, empatia e civilidade em todas as interações;
• Reconhecer que temas de saúde mental envolvem experiências sensíveis e diversas;
• Utilizar o site apenas para fins lícitos e legítimos;
• Fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato conosco.

6.2. Comportamentos Proibidos

É vedado ao usuário:

• Publicar conteúdo discriminatório, ofensivo, racista, homofóbico, transfóbico, machista, xenofóbico, capacitista ou que incite ódio contra qualquer grupo ou indivíduo;
• Realizar ataques pessoais, assédio, bullying, ameaças ou qualquer forma de violência verbal;
• Compartilhar dados pessoais sensíveis (seus ou de terceiros) em comentários públicos;
• Fazer spam, divulgação de produtos milagrosos, esquemas de ganho rápido, correntes ou propaganda não autorizada;
• Publicar conteúdo que viole direitos de terceiros (autorais, de imagem, de privacidade);
• Tentar acessar áreas restritas, burlar sistemas de segurança ou introduzir códigos maliciosos;
• Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade (falsidade ideológica);
• Utilizar linguagem que promova autodiagnóstico irresponsável ou desencoraje a busca por ajuda profissional.

6.3. Moderação

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério:

• Moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole estes termos;
• Bloquear temporária ou permanentemente usuários que descumprirem as regras;
• Reportar às autoridades competentes condutas que configurem ilícitos penais ou civis.

A moderação pode ocorrer sem aviso prévio, especialmente em casos de violações graves.

7. Links Externos e Recursos de Terceiros

7.1. Presença de Links

O Como Viver Bem pode conter links para sites de terceiros, incluindo:

• Referências bibliográficas e científicas (PubMed, OMS, Ministério da Saúde);
• Organizações de apoio (CVV, CAPS, conselhos profissionais);
• Ferramentas e recursos complementares;
• Artigos de parceiros, colaboradores ou veículos de imprensa;
• Plataformas de redes sociais (YouTube, LinkedIn, Instagram).

7.2. Isenção de Responsabilidade

Não temos controle sobre o conteúdo, políticas, práticas ou atualizações de sites externos. Portanto:

• A inclusão de um link não implica endosso, aprovação ou recomendação do conteúdo, opiniões, produtos ou serviços do site vinculado;
• Não nos responsabilizamos por danos ou perdas decorrentes do uso de recursos de terceiros;
• Recomendamos sempre ler os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site externo antes de interagir com ele;
• Links podem se tornar inválidos com o tempo, e não nos comprometemos a atualizá-los continuamente.

7.3. Publicidade (Google AdSense)

Este site utiliza o Google AdSense para veiculação de anúncios. Os anúncios exibidos são gerenciados pelo Google e seus parceiros, podendo incluir cookies e tecnologias de rastreamento conforme detalhado em nossa Política de Cookies. Não endossamos necessariamente os produtos ou serviços anunciados.

8. Precisão, Atualização e Limitações das Informações

8.1. Esforço de Qualidade

Empenhamos-nos para oferecer conteúdo preciso, atualizado e fundamentado em:

• Literatura psicanalítica clássica e contemporânea (Freud, Winnicott, Klein, Bion, entre outros);
• Diretrizes de organizações reconhecidas (OMS, Ministério da Saúde, Conselhos Profissionais);
• Pesquisas científicas publicadas em fontes revisadas por pares (PubMed, SciELO);
• Experiência clínica profissional do autor.

8.2. Limitações Reconhecidas

Apesar do cuidado editorial:

• A ciência da saúde mental está em constante evolução;
• Novas pesquisas podem alterar compreensões estabelecidas;
• Não garantimos que todas as informações estejam sempre completas, atuais ou livres de imprecisões;
• Relatos clínicos e exemplos são ilustrativos e não devem ser interpretados como casos universais;
• O site pode conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões não intencionais.

8.3. Correções

Se você identificar informações que acredita estarem desatualizadas ou incorretas, entre em contato conosco. Revisaremos e, quando apropriado, corrigiremos o conteúdo.

9. Limitação de Responsabilidade

9.1. Isenção Geral

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, Divino Luciano Belmiro, o Como Viver Bem e quaisquer colaboradores, parceiros ou afiliados não serão responsáveis por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, punitivos ou exemplares;
• Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações do site;
• Danos à saúde física, mental ou emocional decorrentes do uso do conteúdo sem supervisão profissional;
• Perda de dados, lucros, receitas, reputação ou qualquer outro prejuízo intangível;
• Interrupções, falhas técnicas, vírus ou outros problemas que afetem o acesso ao site;
• Ações de terceiros em comentários, links externos ou plataformas vinculadas.

9.2. Responsabilidade do Usuário

Você assume total e exclusiva responsabilidade por:

• Decisões que tomar com base nas informações deste site;
• Buscar orientação profissional qualificada antes de iniciar qualquer prática, tratamento ou mudança em sua rotina;
• Verificar a precisão das informações com fontes atualizadas e profissionais habilitados;
• Seu uso do site e quaisquer ações decorrentes dele;
• Cumprir todas as leis aplicáveis ao seu uso do site.

9.3. Base “Como Está” e “Como Disponível”

O site e seu conteúdo são fornecidos “como estão” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

10. Privacidade e Proteção de Dados

10.1. Conformidade com a LGPD

O tratamento de dados pessoais no Como Viver Bem é regido pela nossa Política de Privacidade, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

10.2. Documentos Complementares

Recomendamos a leitura dos seguintes documentos, que integram estes Termos de Uso:

• Política de Privacidade: detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais;
• Política de Cookies: explica o uso de cookies e tecnologias semelhantes, bem como suas opções de controle.

10.3. Direitos do Titular

Você possui direitos sobre seus dados pessoais, incluindo acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

11. Comunicações e Newsletter

11.1. Inscrição Voluntária

Ao se inscrever em nossa newsletter ou fornecer seu e-mail para contato, você consente em receber comunicações do Como Viver Bem, que podem incluir:

• Novos artigos publicados;
• Reflexões e conteúdos exclusivos;
• Convites para eventos ou lançamentos;
• Informações relevantes sobre saúde mental e bem-estar.

11.2. Cancelamento (Opt-Out)

Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento através do link “Descadastrar” presente em cada e-mail ou entrando em contato conosco. O cancelamento é imediato e não gera custos.

11.3. Respeito à Caixa de Entrada

Comprometemo-nos a não praticar spam. As comunicações serão relevantes, respeitosas e em frequência razoável.

12. Áreas Restritas e Contas de Usuário

12.1. Acesso Restrito

Algumas áreas do site podem exigir cadastro ou login (como área de membros, cursos ou conteúdos exclusivos).

12.2. Responsabilidade pela Conta

Se você criar uma conta em nosso site:

• É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais;
• É responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta;
• Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado;
• Deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

12.3. Encerramento de Contas

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, mediante aviso prévio quando possível.

13. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar Divino Luciano Belmiro, o Como Viver Bem, seus colaboradores, parceiros e afiliados de quaisquer reclamações, demandas, danos, perdas, despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

• Seu uso do site;
• Violação destes Termos de Uso por você;
• Violação de direitos de terceiros por você;
• Conteúdo que você publicar ou compartilhar através do site.

14. Rescisão

14.1. Pelo Usuário

Você pode deixar de utilizar o site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

14.2. Por Nossa Parte

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao site total ou parcialmente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.

14.3. Efeitos da Rescisão

As disposições que, por sua natureza, deveriam sobreviver à rescissão permanecerão em vigor, incluindo, mas não se limitando a: propriedade intelectual, isenções de responsabilidade, limitações de responsabilidade e disposições gerais.

15. Modificações nos Termos de Uso

15.1. Direito de Alteração

Podemos revisar estes Termos de Uso periodicamente para refletir:

• Mudanças em nossas práticas editoriais;
• Novos serviços ou funcionalidades;
• Atualizações legislativas ou regulatórias;
• Exigências de plataformas como Google AdSense;
• Melhores práticas do setor.

15.2. Comunicação de Alterações

• A data da “Última atualização” no topo desta página indicará a vigência da versão vigente;
• Alterações significativas podem ser comunicadas através de aviso visível no site ou por e-mail (para usuários cadastrados);
• O uso continuado do site após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

15.3. Versões Anteriores

Mantemos histórico das versões anteriores destes Termos, que podem ser solicitadas através do e-mail de contato.

16. Divisibilidade e Renúncia

16.1. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, e a disposição inválida será considerada modificada na mínima extensão necessária para torná-la válida e exequível.

16.2. Renúncia

A falha de qualquer das partes em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou a outros direitos futuros.

17. Legislação Aplicável e Foro

17.1. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial:

• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável;
• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998);
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

17.2. Foro de Eleição

Fica eleito o foro da comarca de residência do responsável editorial, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.

17.3. Solução Extrajudicial de Conflitos

Antes de recorrer ao Poder Judiciário, as partes comprometem-se a buscar solução amigável através de mediação ou conciliação, conforme previsto em lei.

18. Disposições Gerais

18.1. Integralidade

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, Política de Cookies e Isenção de Responsabilidade, constituem o acordo integral entre você e o Como Viver Bem em relação ao uso do site, substituindo quaisquer acordos anteriores, verbais ou escritos.

18.2. Hierarquia

Em caso de conflito entre estes Termos e outros documentos do site, prevalecerão as disposições mais específicas e protetivas dos direitos do usuário.

18.3. Títulos

Os títulos das seções são meramente facilitadores da leitura e não afetam a interpretação das disposições.

18.4. Sucessores

Estes Termos vinculam as partes e seus sucessores e cessionários.

19. Contato e Canais de Comunicação

Para dúvidas, sugestões, solicitações ou reportar violações destes Termos de Uso, entre em contato através dos seguintes canais:

• E-mail: contato@comoviverbem.com.br
• Responsável: Divino Luciano Belmiro
• Assunto sugerido: “Dúvida sobre Termos de Uso” ou “Solicitação – Termos”

Faremos o possível para responder sua solicitação no prazo de 15 dias úteis, conforme recomendado pelas melhores práticas e pela ANPD.

19.1. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões específicas relacionadas à proteção de dados pessoais e LGPD, utilize o mesmo e-mail com o assunto “LGPD” ou “Encarregado de Dados”.

Sobre o Autor:
Divino Luciano Belmiro é Psicanalista Clínico e Graduado em Terapia Complementar Integrativa. Com uma abordagem que une a escuta analítica profunda e práticas integrativas de saúde, dedica-se a ajudar pessoas a ressignificarem suas dores e encontrarem equilíbrio emocional.
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